Atraso na Entrega

Casal de Brasília receberá indenização por atraso em entrega de imóvel.

 O juiz da 25ª Vara Civil de Brasília condenou a MRV Engenharia e Participações a pagar R$ 12.950,00, referente às despesas com aluguéis, devido ao atraso de sete meses na entrega de imóvel.

Um casal comprou um imóvel em Águas Claras com previsão de entrega para outubro de 2010. Em dezembro de 2011 a empresa sinalizou que entregaria o imóvel, mas não entregou.

A MRV alegou um atraso na conclusão das obras, porém não apresentou prova alguma.

O juiz condenou a empresa a pagar os aluguéis mas negou o pedido de dano moral. 

Obras Irregulares

De acordo com o Diário do Grande ABC, a Prefeitura de São Bernardo aplicou 662 multas em obras irregulares no último ano.

O número representa à média de duas penalidades por dia e refere-se a todos os tipos de construção.

As principais multas são para falta de alvará, desacordo com o projeto aprovado ou descumprimento de leis municipais.

Somente neste ano a Prefeitura já contabilizou R$ 174.142,28, totalizando 98 autos de infração

Copa Atrasada

Principais obras urbanas em cinco cidades que sediaram a Copa ainda não começaram e estão atrasadas.

Em cinco das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 as principais obras planejadas ainda não começaram a ser construídas.

Todas as intervenções constam na Matriz de Responsabilidades da Copa, assinada no início deste ano por Governo Federal, Estados e Municípios que receberão os jogos.

As cidades que ainda não iniciaram as obras – Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS) – correm o risco de não ficarem prontas a tempo.  

Ipatingão Passa Por Vistoria Da CBF

Vistoria detalhada é feita pela CBF sob os olhares da FMF e LDI

Trabalhos que podem recomendar estádio para grandes jogos são acompanhados pela Federação Mineira e LDI.

IPATINGA – O estádio Ipatingão, considerado um dos melhores do interior de Minas, passa por vistoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além de jogos da Série B do Brasileiro, competição que o Ipatinga Futebol Clube volta a disputar neste ano, o estádio é um dos principais atrativos para que a cidade seja uma das subsedes – centro de treinamento – de uma das seleções na Copa do Mundo de 2014.

Acompanhado pelo assistente Hilário Félix dos Santos, da Federação Mineira de Futebol (FMF), e do empresário e desportista Adiel Oliveira, o inspetor Ansel Lancman, que também é engenheiro da Federação Paulista de Futebol, conheceu e analisou as instalações do estádio. Se depender da primeira impressão, o Ipatingão pode entrar novamente na concorrência para sediar outros jogos da Série A do Campeonato Brasileiro, principalmente porque vários estádios no país passam por reformas, como é o caso do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, principal palco dos grandes jogos no Estado.

“Não conhecia o Ipatingão. Vim designado pela Confederação Brasileira de Futebol para analisar toda sua infraestrutura. Pelo que vi, é um belo estádio”, antecipou Lancman, anotando todos os detalhes, depois de um bate-papo com Adiel Oliveira e Hilário Félix, da FMF. Atualmente, o estádio tem capacidade para 16 mil pessoas e pode ampliar para 23 mil. De acordo com a administração do estádio, o gramado oficial do Ipatingão está capacitado para jogos internacionais e conta com moderno sistema de irrigação subterrânea. O estádio já sediou clássicos de campeonatos mineiros, Copa Sul Minas, Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro, Copa Mercosul e Libertadores da América, com transmissão ao vivo por redes de rádio e televisão. São 30 guichês de bilheterias, oito banheiros públicos, 80 vagas para estacionamento no hall e 600 vagas de estacionamento.

O estádio conta ainda com 25 cabines para imprensa (rádio, TV, jornais), 20 lugares na Tribuna de Honra, 200 lugares nos camarotes, cadeiras numeradas, quatro vestiários para clubes com hidromassagem, um vestiário para árbitro, dois placares eletrônicos, departamento médico, salas para Polícia Militar e para a Federação Mineira de Futebol. Além de subestação de energia própria de 600KWA, iluminação do gramado de 240.000W/450 LUX e carrinho maca elétrico.

Visita fortalece relacionamento entre entidades mineiras e CBF.

Ansel Lacman vistoriou todas as áreas do estádio, incluindo a segurança dos árbitros e torcedores, acomodações das equipes visitantes, as saídas de emergência e a segurança que as bilheterias propiciam aos que estarão trabalhando nos eventos. Além das medições do campo e das traves, entre outras observações, e ainda o acesso ao Ipatingão, anotando todos os detalhes em sua planilha. O resultado do trabalho ainda não tem data prevista, mas será imediatamente comunicada à Liga de Desportos de Ipatinga (LDI) e à Federação Mineira de Futebol (FMF). Segundo ele, a visita a Ipatinga também teve como objetivo aproximar a entidade das ligas locais, como aconteceu com a LDI, no caso a representante da cidade, haja vista que o estádio é municipal.
Hilário Félix, da FMF, reforçou que todas as vistorias têm o acompanhamento da entidade e explicou que, no caso de Ipatinga, como o Ipatingão é mantido pelo município, a vistoria deve ter o acompanhamento da liga local. Em sua avaliação, o encontro dos três representantes também contribuiu para aproximação ainda maior das entidades. A FMF, conforme Hilário Félix, tem adotado o planejamento para atender às demandas das ligas em todas as suas demandas, como orientações técnicas e jurídicas.
Adiel Oliveira ressaltou que o bom relacionamento com a Federação Mineira e a CBF contribui para os bons resultados da LDI. Confiante no resultado dos trabalhos da CBF realizados no Lamegão, Adiel espera que os investimentos não só no estádio, como no município, possam contribuir para que Ipatinga seja uma das vitrines do futebol nacional e mundial. “Além de um belo estádio, com ótimo gramado e dependências para receber um grande público, temos hotéis para atender à demanda que irá surgir e o aeroporto passou recentemente por reformas, recebendo aeronaves de maior porte”, observou Adiel.

(publicado no DIÁRIO DO AÇO, da região metropolitana do Aço/MG, em 1º de maio último) 

Vizinhos Em Trégua

Morar em apartamento inevitavelmente nos obriga a apurar o senso de coletividade. Para evitar que você preencha os requisitos de inconveniente, listamos os problemas mais comuns e o modo correto de resolvê-los. Depois é só correr para o abraço.

                                         

A sabedoria “Não faça com os outros o que você não quer que façam com você” cabe perfeitamente à rotina entre vizinhos. Barulho, sujeira, infiltrações e tantos outros embaraços que rondam as portas alheias – e a sua também! – podem ser evitados com atitudes simples. Quem mora em prédio precisa ficar atento às mudanças aparentemente mais inofensivas. “É vital pensar no coletivo antes de tomar qualquer decisão individual”, dizMarcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios. 

O mapa da mina 

As regras específicas de cada edifício estão disponíveis na convenção e no seu regulamento interno. Porém, segundo Rachkorsky, todos os síndicos têm o direito e a obrigação de fiscalizar reformas. Ele também sugere uma carta amigável para prevenir os moradores dos incômodos. “E, o mais importante de tudo, não tratar a obra como uma brincadeira.” Qualquer modificação na planta exige a apreciação de um responsável técnico, engenheiro ou arquiteto. O engenheiro Flavio Figueiredo, vice-presidente do IBAPE/SP, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, sugere pesquisar referências de trabalhos anteriores desses profissionais. Ele compara a obra a uma cirurgia: “Você se operaria com um médico totalmente desconhecido?”. 

Para Ansel Lancman, engenheiro perito de vícios e defeitos construtivos, os problemas não surgem somente em obras. “Um vaso pesado demais, o início de uma infiltração ou uma circulação obstruída já atrapalham a vida dos moradores”, afirma. Segundo Rachkorsky, os conflitos em edifícios aumentaram muito nos últimos 20 anos. Por isso, a melhor maneira de administrar o relacionamento entre os moradores é a comunicação. “Um jornal interno ou um site que informe as novidades e relembre as regras importantes pode ser eficiente nessa tarefa”, diz. 

 O advogado lista cinco dicas importantes para quem vive em prédio: 1. Conhecer as regras específicas para poder seguilas; 2. Prestar atenção aos hábitos de educação, como dizer bom-dia a vizinhos e funcionários; 3. Participar da vida do condomínio, indo a assembleias e reuniões; 4. Evitar fazer barulho em excesso, principalmente em horários impróprios; 5. Praticar a tolerância e não procurar motivos para brigas. A seguir, veja como se livrar do título de mau exemplo.

Nem sempre as construções seguem em todos os detalhes o que foi projetado na planta. As partes elétrica e hidráulica podem sofrer alterações durante as obras do prédio. Por isso, o engenheiro Ansel Lancman diz que é fundamental pedir para a empresa responsável pelo condomínio a planta “As Built” (em livre tradução, como construída) de cada apartamento. Somente com ela em mãos será possível saber exatamente onde as instalações estão e evitar desastres como furar uma parede por onde passam canos ou causar um curto-circuito. Após uma reforma, é preciso solicitar ao engenheiro uma nova planta “As Built”, que inclua as modificações, caso o apartamento seja vendido, repassá-la ao novo dono.

 (Fonte: REVISTA CASA E JARDIM, por Maria Silvia Ferraz e ilustrações de Miriam Zlochavsky Tunche) 

Engenheiro Cá Curso Preventivo Para Síndicos na Gabor RH

Os desabamentos de edifícios comerciais registrados no Rio de Janeiro/RJ e em São Bernardo do Campo/SP, no início deste ano, vem despertando o interesse da população – e de especialistas das mais diversas áreas – em aprofundar discussões sobre a fiscalização e a manutenção de edificações em todo o País. No processo de apuração dos fatos, profissionais e entidades tem se dedicado intensamente na promoção de debates acerca do assunto, visando identificar responsabilidades. Entre as questões abordadas estão a falta de leis específicas, a inexistência de órgãos responsáveis pela inspeção estrutural periódica das edificações, a massificação dos cursos de engenharia, entre outras preocupações. 

Preocupado com esse quadro, o engenheiro civil Ansel Lancman irá realizar, em São Paulo, na sede da Gabor RH, um módulo de treinamento específico para síndicos, onde irá abordar tais anomalias, cujas ocorrências, progressões ou agravamentos poderiam ter sido evitados através de perícias preventivas. 

“De tudo o que se sabe, o caminho mais curto aponta para a manutenção”, enfatiza Lancman. Dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (EMBRAESP) registram que 13.989 prédios comerciais e residenciais foram construídos na capital paulista, nos últimos 27 anos, fora 20 mil edifícios, com mais de 40 anos de construção. 

O curso tem como objetivo auxiliar o trabalho do síndico, que irá atuar em conjunto com um perito, para garantir questões de segurança e formas de gerenciar, de modo eficaz, eventuais cobranças e conflitos provenientes de problemas técnicos. 

Sobre Ansel Lancman: Ansel é engenheiro formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Destaca-se, há muitos anos, na perícia de vícios e defeitos construtivos. É credenciado como engenheiro vistoriador da Federação Paulista de Futebol e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Sua atuação inclui vistorias em obras de diversos portes - e também em estádios de futebol-, por todo o país.

(Fonte: site OBRA 24 HORAS)

Não Descuide da Vistoria do Imóvel Novo ao Receber as Chaves

Quem adquire um imóvel na planta precisa começar a se preparar para a vistoria que será feita ao receber as chaves ainda no ato da compra. Segundo Renata Reis, especialista em defesa do consumidor do Procon de São Paulo, propagandas divulgadas em veículos de comunicação e folhetos disponíveis nos locais de venda devem ser guardados pelos consumidores para servirem como parâmetro de comparação.

Ela também explica que é importante exigir da construtora o máximo de detalhes possíveis sobre o imóvel que será entregue enquanto se está negociando a aquisição. Isso funciona como medida preventiva contra futuras decepções e discrepâncias entre o que se pensava estar comprado e o que realmente foi adquirido.

A hora da aquisição também é o momento ideal para solicitar e analisar o memorial descritivo do imóvel, documento que informa em detalhes o que vai constar na casa ou apartamento quando estiver pronto. "Verifique, por exemplo, se você julga que o material que será usado na construção é de qualidade e leve esse documento com você no dia da vistoria", orienta a representante do Procon-SP.

De acordo com o engenheiro civil Ansel Lancman, especialista em perícias de engenharia, o prospecto utilizado pelas construtoras para fazer a venda do imóvel é outro documento que os consumidores precisam preservar para usar no dia da vistoria. Na página a seguir, veja como proceder durante a vistoria.

O primeiro passo para realizar a vistoria corretamente é deixar a empolgação de lado e prestar atenção para perceber se o imóvel apresenta vícios de fácil constatação, como janelas tortas, rachaduras em pisos e azulejos, portas com dificuldade para serem abertas e fechadas, desníveis que dificultam o escoamento da água para os ralos, defeitos na pintura, cantos tortos e problemas de pressão de água quando chuveiro, torneiras e descargas são abertas ao mesmo tempo.

Para facilitar esse processo, você pode levar no dia da vistoria um nível de mão, uma trena e garrafas de água. Esses equipamentos podem ajudar na hora de medir espaços e verificar desníveis.

Ansel Lancman aconselha que os proprietários sempre estejam acompanhados de um engenheiro ou arquiteto no dia da vistoria. "Mesmo os defeitos aparentes podem escapar se a pessoa não tem o olhar treinado para percebê-los, por isso é importante estar acompanhado por alguém que tenha um olhar técnico, mesmo que seja o decorador", observa o engenheiro.

Flávio Figueiredo, engenheiro civil diretor da Daniel & Figueiredo Consultores Associados e vice-presidente do IBAPE-SP, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, também defende a presença de um profissional da construção civil na vistoria do imóvel que foi comprado na planta. "O leigo pode acabar se apegando a detalhes que são imperfeições normais e inerentes à construção civil e acabar deixando passar pontos importantes", afirma Flávio.

O engenheiro ou arquiteto que for acompanhar a vistoria precisa ter acesso a todos os documentos que foram guardados desde a compra do imóvel, como folhetos de propaganda e prospectos. "As construtoras são prestadoras de serviço e nem sempre vai haver disposição delas para consertar os erros. Por isso a presença do técnico é importante, para evitar que a construtora minimize a situação", menciona Ansel. A seguir, saiba como garantir que você não terá prejuízo com os defeitos encontrados na vistoria.

A especialista em defesa do consumidor do Procon SP Renata Reis orienta quesempre é preciso materializar as reclamações. Mesmo o que foi comunicado ao profissional da construtora que acompanha a vistoria deve constar no laudo. Não se esqueça de solicitar uma cópia para você. Se o representante da construtora impedir que alguma de suas observações seja documentada no laudo de vistoria, Renata aconselha que o problema seja exposto em uma carta com confirmação de recebimento encaminhada à empresa de preferência no mesmo dia da vistoria.

Este mesmo procedimento pode ser usado para documentar os defeitos que são conhecidos como vícios ocultos, aqueles que são percebidos com o tempo e utilização do imóvel. Renata Reis explica que a garantia dos imóveis costuma ser de 90 dias, mas o Código Civil trabalha com prazo de cinco anos para a detecção de vícios estruturais. Os defeitos aparentes apontados no dia da vistoria precisam ser corrigidos pela construtora em até 30 dias.

Ansel Lancman comenta que os consumidores podem negociar descontos ou a inclusão de novos itens no imóvel quando não valer a pena consertar o defeito, como no caso de um modelo de revestimento colocado errado. Ele também sugere que ao assinar o laudo de vistoria do imóvel os consumidores acrescentem a expressão "com ressalvas relacionadas ao uso do imóvel" para se precaver.

Renata Reis destaca que é muito importante que as empresas disponibilizem o manual de uso do imóvel no momento da entrega das chaves e que o consumidor, ao recebê-lo, verifique se as instruções são claras e não geram dúvidas.

(fonte: Blog BBEL, UM ESTILO DE VIDA, por Samanta Dias)

Fiscalização do Crea

Os técnicos do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul) visitam com freqüência os canteiros de obras não apenas com o intuito de fiscalizar.

Delma Ramos, gerente de fiscalização explica que as visitas também solucionam dúvidas até mesmo em relação à contratação de prestadores de serviços: “é obrigatório, por exemplo, que os profissionais da área tenham registro ou visto no Crea-MS, até mesmo como garantia de qualidade e segurança”, explica.

Na próxima 6ª feira, 18 de Maio, a equipe do Crea-MS realizará uma fiscalização preventiva num edifício residencial motivado por denúncia dos próprios moradores.

Crea alertou sobre o risco de desabamento no Rio

Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro), diz ter notificado a direção do Bloco Cordão da Bola Preta sobre a ameaça de desabamento do sobrado da rua do Lavradio, no centro.

Na 3ª feira, 8 de Maio, o prédio desabou. Segundo Guerreiro, o local foi vistoriado no dia 4 de Abril, quando os técnicos constataram falhas na estrutura. Ao Crea cabe somente o alerta pois o órgão não tem o poder de condenar ou interditar um imóvel.

Já o presidente do Bola Preta, Pedro Ernesto Marinho, nega qualquer notificação.

O imóvel foi cedido ao Bloco em 2009, como parte de um projeto de revitalização do espaço. A parceria entre o Bola Preta e a Prefeitura não saiu do papel devido a uma ação que questionou os direitos de cessão do terreno.

O edifício do bloco carnavalesco era antigo e estava desocupado.

Fiscalização de Obras Públicas

A partir de junho, o acompanhamento das obras públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contará com o reforço dos oito escritórios regionais do CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Dessa maneira, o Tribunal terá maior controle sobre a evolução dos empreendimentos. A parceria com o CREA-PR permitirá ainda a interligação de dados das instituições, o que propiciará uma espécie de “malha fina” das obras públicas no estado.

Atraso na Fibra Óptica

“O Brasil tem poucas redes que possibilitem o tráfego de dados, voz e imagem de alta velocidade”. Com  essa afirmação o diretor de Engenharia e Operações da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), Eduardo Grizendi, justificou a queda na conexão que afetou usuários de 11 operadoras da região sul, na semana passada.

Grizendi explica que as rotas de longa distância de fibra óptica são construídas seguindo o caminho das infraestruturas físicas como rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica.  Dessa maneira, obras, temporais ou acidentes podem romper facilmente os cabos.

Na última quarta-feira, 25 de abril, três pontos da rede de longa distância que faz a comunicação de dados para várias operadoras de telefonia e banda larga que operam na região sul do país romperam, causando lentidão na rede e deixando várias usuários sem conexão.  O principal rompimento de fibras ocorreu no quilômetro 66 da BR 116, no Paraná.

Eduardo Grizendi disse que o problema foi redirecionar a uma segunda rota de fibra óptica que faz a ligação na região, sobrecarregando o sistema. Para ele, “o Brasil perdeu a chance de cosntruir dutos para a instalação dessas redes no momento em que infraestruturas físicas foram construídas”.  E continua, “estamos aproveitando tardiamente as rodovias.  Ganha-se muito em escala se construir infraestrutura óptica no momento da infraestrutua física”. E conclui contando que desde a década de 90 não há grandes investimentos no Brasil nessa área, apenas em pequenos trechos”.